Atualmente, muitas lojas virtuais têm surgido na internet, o que tem permitido que pessoas de todas as idades e de todos os lugares comprem online.

No entanto, é preciso lembrar que o direito de comprar pela internet é regulamentado por lei. Por isso, é necessário entender se menores de idade podem fazer compras online.

Neste artigo, vamos abordar a questão da compra de produtos pela internet por menores de idade. Então, caso queira saber mais sobre o assunto, leia com a gente e descubra se menor de idade pode comprar pela internet. Vamos lá!

o que fazer se menor comprar na internet
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Menor de idade pode comprar pela internet?

Não é permitido que menores de idade comprem pela internet sem a autorização dos pais ou responsáveis.

A lei brasileira (Código de Defesa do Consumidor) prevê que as compras realizadas por pessoas com menos de 18 anos não são válidas, pois ainda não possuem capacidade legal para a contratação de um serviço.

Para que o menor de idade possa realizar compras pela internet, é necessário que um responsável autorize a compra.

Esse responsável deve preencher um formulário de autorização de compra, indicando qual produto será adquirido, qual é o valor do produto e demais informações necessárias para a realização da compra.

Depois que o formulário é preenchido, ele deve ser enviado para o site em que a compra será realizada.

O responsável deverá também enviar uma cópia do documento de identidade do menor de idade, para comprovar que ele é menor de idade e que está sendo autorizado por um responsável.

É importante destacar que a compra realizada por um menor de idade não é válida, pois a lei brasileira não permite. Por isso, é necessário que o responsável autorize a compra para que ela seja realizada de forma legal.

Evite problemas e compre em nome de um maior de idade

Evitar problemas ao comprar produtos na internet em nome de um menor de idade é muito importante. Isso porque a lei brasileira não permite transações comerciais feitas por menores de 18 anos.

Embora algumas lojas online possam aceitar compras feitas por menores, essas transações são normalmente ilegais.

Além disso, os produtos podem ser devolvidos ao vendedor ou cancelados se a loja descobrir que a compra foi feita por um menor de idade.

Por essas razões, é muito mais seguro e recomendável comprar produtos na internet em nome de um maior de idade.

Isso garante que o vendedor esteja ciente de que a compra está sendo feita por uma pessoa legalmente capaz de realizar transações comerciais.

Além disso, isso permite que o comprador tenha mais liberdade para escolher e definir os termos da compra.

Por exemplo, o comprador pode escolher se deseja receber a mercadoria em sua residência ou se preferir retirá-la na loja do vendedor.  

Por fim, vale lembrar que em alguns casos, a compra de produtos na internet em nome de um menor de idade pode se tornar uma infração penal.

Por isso, é importante ter muito cuidado ao comprar produtos em nome de um menor.

Menor de idade pode comprar no AliExpress?

Não, menores de idade não são permitidos comprar no AliExpress. O AliExpress exige que todos os clientes tenham 18 anos ou mais para fazer compras em seu site.

Isso significa que menores de 18 anos não podem comprar nada no site, mesmo que eles possam fornecer informações de pagamento válidas.

Se um menor de idade tentar comprar algo, a compra será cancelada.

Esperamos ter ajudado você a entender se menor de idade pode comprar pela internet ou não, e como vimos, não pode.

Portanto, tente fazer tudo dentro da Lei para evitar problemas maiores em um futuro próximo. Até mais!

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